Tayeb
10-12-2008, 14:55
Africanos em Portugal
http://imigrantes.no.sapo.pt/page2Africanos.html
A presença de africanos em Portugal é mais antiga do próprio país. Vieram aquando das invasões muçulmanas no século VI, mas foi só depois do séc.XV que a sua presença em Portugal se tornou uma realidade incontornável, embora pouco estudada.
Escravatura. Após a conquista de Ceuta, em 1415, o número de negros aumentou de forma exponencial. Como é sabido Portugal tornou-se, entre os séculos XV e XVIII numa enorme entreposto de escravos. Os que não eram vendidos para Espanha e outros países, eram usados em inúmeros actividades, suprimindo a constante falta de mão-de-obra que as explorações e o comércio marítimo provocavam.
Calcula-se que só no século XV terão vindo para Portugal mais de 150.000 escravos (cf. Vitorino Magalhães Godinho). No século XVI, um em cada cinco habitantes da cidade de Lisboa era negro. A presença de africanos manteve muito significativa até ao final do século XVIII. Marques de Pombal, a fim de proteger ida de escravos para o Brasil, em 1761, pelo Alvará de 19 de Setembro, proíbe a sua entrada em Portugal. O trabalho de escravos terá continuado. Em 1773 é de novo decretada a sua proibição. Ainda em finais do século XIX, eram assinaladas algumas aldeias de Portugal onde a população era claramente de origem africana, como a de São Romão do Sado ou em Tolosa (Nisa). Estudos genéticos recentes revelam a presença de "sangue africano" de norte a sul de Portugal.
Influências Culturais. A vida de centenas de milhares de escravos para Portugal, influenciou naturalmente a vida quotidiana. No final do século XV, criaram a primeira Confraria em Lisboa, na Igreja de S. Domingos, dedicada a Nossa Senhora do Rosário. Muitas outras confrarias foram depois criadas não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em diversas cidades do país.
A presença dos negros na sociedade portuguesa era tão grande que entre o século XV e XIX aparecem com grande frequência na literatura, mas também são assinalados em inúmeros espectáculos populares. Em Lisboa, um das suas danças e cantares, o Lundum, acaba por dar origem ao Fado, a "canção nacional".
Branqueamento-Esquecimento. Até ao século XIX, a questão do cruzamento de raças parece ter pouca importância social. Portugal era de longe o país mais afro-asiático da Europa.A pigmentação da população aproximava-se mais de África do que da Europa.
Acontece que as ideias racistas que se difundem por todas a Europa começam a hierarquizam a inteligência dos povos em função da pigmentação da sua pele. Os cruzamentos são agora mal vistos, assim como também a descendência ou a simples presença de negros. O lugar dos negros é em África. Procede-se então a um lento trabalho de ocultação das marcas dos negros em Portugal, assim como do passado do país ligado ao tráfico de escravos. A vinda de negros torna-se um fenómeno cada vez mais raro, o que todavia nunca deixou de acontecer.
A viragem só ocorre, no inicio do anos 50 do século XX, quando a ditadura salazarista passa a defender que Portugal é uma nação multiracial. Este facto deu uma nova visibilidade aos negros em Portugal, mas não promoveu a sua vinda massiva.
Início da Imigração. Nos anos 60 do século XX, dois factos novos que mudam o quadro anterior: o inicio da guerra colonial e a emigração em massa de portugueses.Devido aos mesmos, entre 1960 e 1973 Portugal fica sem menos 900 mil potenciais trabalhadores. A escassez de mão-de-obra leva o governo a promover a vinda de mão-de-obra das antigas colónias, sobretudo de Cabo Verde, para suprir as necessidades na construção cívil e nas obras públicas. Calcula-se que entre 1963 e 1973 terão vindo legalmente para Portugal 104.767 caboverdianos.
25 de Abril de 1974. Com o fim das colónias, inicia-se a vinda de centenas de milhares africanos para Portugal. O número exacto é impossível de determinar. Por várias razões. A primeira é que face à lei que vigorou até 1981 (Dec.Lei 308/75), qualquer cidadão que tivesse nascido numa das antigas colónias portuguesas até à data da sua independência (1974/75) era para todos os efeitos um cidadão português. Um número indeterminado de africanos que estavam nestas circunstâncias, acabaram por regularizar a sua situação como cidadãos portugueses.
Os sucessivos conflitos armados que ocorreram nas ex-colónias após a Independência, foram sempre marcados pela vinda de importantes grupos de refugiados, na maior parte dos casos sem este estatuto.
Explosão-Desintegração. Nos anos 80, numa altura em que Portugal mergulha numa profunda crise económica, assiste-se a um aumentou exponencial da imigração ilegal, originária sobretudo de Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, mas também de S.Tomé e Príncipe. As condições de acolhimento desta nova vaga de imigrantes foi a pior que se possa imaginar, agudizando-se os problemas sociais, nomeadamente devido às degradantes condições de trabalho e de habitação em que viviam.
Em 1991, o SEF registava 113.978 imigrantes legais, dos quais 40% (45.795) eram oriundos dos Palop`s. O número efectivo dos africanos que residiam em Portugal ao certo ninguém sabia . A única certeza que se tinha é que a maior parte estava ilegal.
Os problemas da integração de um número tão elevado de imigrantes foram-se agravando, devido à contínua chegada de novos imigrantes ilegais e à incapacidade do Estado para resolver muitos problemas estruturais (habitação, assistência social, apoio familiar e educativo, etc). O resultado foi o aumento da exclusão social, com todos os problemas que isso implica, em largos estratos da população africana residente em Portugal. Um dos problemas mais graves prende-se com a questão da cidadania destes imigrantes. Muitos dos nasceram em Portugal, filhos de país africanos, não se identificam nem como portugueses, nem como africanos. A própria lei não lhes facilita a aquisição da nacionalidade portuguesa.
.
Em meados dos anos 90 o problema do africanos atingiu em Portugal, tais dimensões que o Estado começou finalmente a encarar o problema, como uma questão nacional que urge resolver.
Novos Contextos. Devido às profundas mudanças na composição da imigração neste inicio do século XXI, africanos têm sido fortemente penalizados. Na verdade, a maioria dos novos imigrantes, oriundos sobretudo do Leste da Europa (Ucrânia, Moldávia, Roménia e Russia), mas também do Brasil, compete agora no mercado de trabalho com os africanos, mas com enormes vantagens comparativas, dado que possuem melhores habilitações escolares e profissionais. Este facto voltou de novo a agravar a difícil situação dos africanos em Portugal, exigindo da parte do Estado medidas mais adequadas.
Carlos Fontes
http://imigrantes.no.sapo.pt/page2Africanos.html
A presença de africanos em Portugal é mais antiga do próprio país. Vieram aquando das invasões muçulmanas no século VI, mas foi só depois do séc.XV que a sua presença em Portugal se tornou uma realidade incontornável, embora pouco estudada.
Escravatura. Após a conquista de Ceuta, em 1415, o número de negros aumentou de forma exponencial. Como é sabido Portugal tornou-se, entre os séculos XV e XVIII numa enorme entreposto de escravos. Os que não eram vendidos para Espanha e outros países, eram usados em inúmeros actividades, suprimindo a constante falta de mão-de-obra que as explorações e o comércio marítimo provocavam.
Calcula-se que só no século XV terão vindo para Portugal mais de 150.000 escravos (cf. Vitorino Magalhães Godinho). No século XVI, um em cada cinco habitantes da cidade de Lisboa era negro. A presença de africanos manteve muito significativa até ao final do século XVIII. Marques de Pombal, a fim de proteger ida de escravos para o Brasil, em 1761, pelo Alvará de 19 de Setembro, proíbe a sua entrada em Portugal. O trabalho de escravos terá continuado. Em 1773 é de novo decretada a sua proibição. Ainda em finais do século XIX, eram assinaladas algumas aldeias de Portugal onde a população era claramente de origem africana, como a de São Romão do Sado ou em Tolosa (Nisa). Estudos genéticos recentes revelam a presença de "sangue africano" de norte a sul de Portugal.
Influências Culturais. A vida de centenas de milhares de escravos para Portugal, influenciou naturalmente a vida quotidiana. No final do século XV, criaram a primeira Confraria em Lisboa, na Igreja de S. Domingos, dedicada a Nossa Senhora do Rosário. Muitas outras confrarias foram depois criadas não apenas em Lisboa, mas também no Porto e em diversas cidades do país.
A presença dos negros na sociedade portuguesa era tão grande que entre o século XV e XIX aparecem com grande frequência na literatura, mas também são assinalados em inúmeros espectáculos populares. Em Lisboa, um das suas danças e cantares, o Lundum, acaba por dar origem ao Fado, a "canção nacional".
Branqueamento-Esquecimento. Até ao século XIX, a questão do cruzamento de raças parece ter pouca importância social. Portugal era de longe o país mais afro-asiático da Europa.A pigmentação da população aproximava-se mais de África do que da Europa.
Acontece que as ideias racistas que se difundem por todas a Europa começam a hierarquizam a inteligência dos povos em função da pigmentação da sua pele. Os cruzamentos são agora mal vistos, assim como também a descendência ou a simples presença de negros. O lugar dos negros é em África. Procede-se então a um lento trabalho de ocultação das marcas dos negros em Portugal, assim como do passado do país ligado ao tráfico de escravos. A vinda de negros torna-se um fenómeno cada vez mais raro, o que todavia nunca deixou de acontecer.
A viragem só ocorre, no inicio do anos 50 do século XX, quando a ditadura salazarista passa a defender que Portugal é uma nação multiracial. Este facto deu uma nova visibilidade aos negros em Portugal, mas não promoveu a sua vinda massiva.
Início da Imigração. Nos anos 60 do século XX, dois factos novos que mudam o quadro anterior: o inicio da guerra colonial e a emigração em massa de portugueses.Devido aos mesmos, entre 1960 e 1973 Portugal fica sem menos 900 mil potenciais trabalhadores. A escassez de mão-de-obra leva o governo a promover a vinda de mão-de-obra das antigas colónias, sobretudo de Cabo Verde, para suprir as necessidades na construção cívil e nas obras públicas. Calcula-se que entre 1963 e 1973 terão vindo legalmente para Portugal 104.767 caboverdianos.
25 de Abril de 1974. Com o fim das colónias, inicia-se a vinda de centenas de milhares africanos para Portugal. O número exacto é impossível de determinar. Por várias razões. A primeira é que face à lei que vigorou até 1981 (Dec.Lei 308/75), qualquer cidadão que tivesse nascido numa das antigas colónias portuguesas até à data da sua independência (1974/75) era para todos os efeitos um cidadão português. Um número indeterminado de africanos que estavam nestas circunstâncias, acabaram por regularizar a sua situação como cidadãos portugueses.
Os sucessivos conflitos armados que ocorreram nas ex-colónias após a Independência, foram sempre marcados pela vinda de importantes grupos de refugiados, na maior parte dos casos sem este estatuto.
Explosão-Desintegração. Nos anos 80, numa altura em que Portugal mergulha numa profunda crise económica, assiste-se a um aumentou exponencial da imigração ilegal, originária sobretudo de Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, mas também de S.Tomé e Príncipe. As condições de acolhimento desta nova vaga de imigrantes foi a pior que se possa imaginar, agudizando-se os problemas sociais, nomeadamente devido às degradantes condições de trabalho e de habitação em que viviam.
Em 1991, o SEF registava 113.978 imigrantes legais, dos quais 40% (45.795) eram oriundos dos Palop`s. O número efectivo dos africanos que residiam em Portugal ao certo ninguém sabia . A única certeza que se tinha é que a maior parte estava ilegal.
Os problemas da integração de um número tão elevado de imigrantes foram-se agravando, devido à contínua chegada de novos imigrantes ilegais e à incapacidade do Estado para resolver muitos problemas estruturais (habitação, assistência social, apoio familiar e educativo, etc). O resultado foi o aumento da exclusão social, com todos os problemas que isso implica, em largos estratos da população africana residente em Portugal. Um dos problemas mais graves prende-se com a questão da cidadania destes imigrantes. Muitos dos nasceram em Portugal, filhos de país africanos, não se identificam nem como portugueses, nem como africanos. A própria lei não lhes facilita a aquisição da nacionalidade portuguesa.
.
Em meados dos anos 90 o problema do africanos atingiu em Portugal, tais dimensões que o Estado começou finalmente a encarar o problema, como uma questão nacional que urge resolver.
Novos Contextos. Devido às profundas mudanças na composição da imigração neste inicio do século XXI, africanos têm sido fortemente penalizados. Na verdade, a maioria dos novos imigrantes, oriundos sobretudo do Leste da Europa (Ucrânia, Moldávia, Roménia e Russia), mas também do Brasil, compete agora no mercado de trabalho com os africanos, mas com enormes vantagens comparativas, dado que possuem melhores habilitações escolares e profissionais. Este facto voltou de novo a agravar a difícil situação dos africanos em Portugal, exigindo da parte do Estado medidas mais adequadas.
Carlos Fontes